A briga entre governo e oposição, que resultou na rejeição da CPMF no Senado, se bem entendida, não passou de teatro de ambas as alas, com o fim de demarcar território e gerar assunto para o iminente ano eleitoral. Esse entendimento se baseia em alguns dados óbvios omitidos pelos participantes do debate em determinadas circunstâncias e pelo rearranjamento que estão fazendo após a queda do imposto.
Para compreender o jogo que se estabeleceu dentro do Senado entre os governistas e os oposicionistas, devemos levar em conta, primeiro o cenário. É certo que a oposição já tinha em mãos o resultado da última pesquisa que avaliava a credibilidade de Lula. A pesquisa demonstrava uma subida na avaliação do presidente, entre bom e ótimo. Juntando-se isso ao cenário mundial favorável ao crescimento continuado da economia, a oposição, liderada pelo PSDB e DEM, se viu forçada a um ataque feroz e à defesa intransigente da queda do tal imposto, aliás, “impostaço” que transfere para os cofres do governo cerca de 40 bilhões por ano. Caso não derrubassem a CPMF, os setores oposicionistas se veriam pulverizados pela conjuntura cada vez mais favorável ao governo. A briga, por parte dos Tucanos e Demos, era uma oportunidade de por os políticos da situação na berlinda e mostrá-los ao povo nas suas contradições, como fez o senador Heráclito Fortes, dos Demos, ao ler um discurso de 1996, do senador Paulo Paim do PT, atual defensor da CPMF, pedindo o fim do “perverso imposto”.
Em princípio, não haveria motivos para PSDB e DEM lutarem contra a CPMF. Aliás, seria uma contradição, já que esses setores se beneficiaram desse imposto durante os dois mandatos de FHC, o que por si só já anularia quase todos os argumentos utilizados contra essa contribuição financeira. O primeiro argumento é o de que onera o povo, depois o de que era para a saúde e estava sendo desviado para outras finalidades. Vejam bem, se onera o povo, onerou durante os dois mandatos de FHC, se era para a saúde, imaginem 40 bilhões mensais aplicados em saúde nos oito anos de governo FHC, daria para cada rua do país ter um mini-hospital, com médicos e tudo. No entanto, os tucanos entregaram o país, no final dos dois mandatos, a um passo do naufrágio social e econômico.
Os argumentos da bancada governista não foram menos dignos de descrédito. Primeiro defendiam que os programas sociais bancados pela CPMF iriam entrar em falência, depois diziam que para o país não entrar em crise profunda teriam que aumentar outros impostos. Aqui, o que entrega a encenação é que, na beira da votação, o governo enviou uma carta ao congresso se dispondo a aplicar toda a CPMF, se aprovada, em saúde. Ora, e os programas sociais, como ficariam? Ficariam como estão, pois já dá para perceber que os programas sociais não dependem dessa contribuição financeira. O arrocho financeiro de que se queixava a situação também é um blefe retórico, que muito bem poderá ser usado no ano eleitoral para demonizar ainda mais a demoníaca oposição. Com o fim do teatral duelo entre o governo e seus opositores, cada grupo pegou seu quinhão de informações a respeito do adversário para usar nas eleições do próximo ano e, em seguida, partiu para pensar a reaprovação da CPMF ou algo que o valha. É o que a matéria da Folha online, anuncia hoje, 14-12-2007: “O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Netto (AM), sugere que a CPMF seja recriada com um novo formato. Já a líder do PT na Casa, Ideli Salvatti (SC), reconheceu que a medida pode ser analisada na discussão da reforma tributária”.
No fim de tudo, dá para perceber que o interesse pelo povo não era o foco dos políticos, o interesse não era também reduzir os escorchantes impostos que mantêm na penúria os trabalhadores e propagam a miséria. Em nenhum momento se discutiu no senado por que ralo escorre tanto dinheiro de impostos no Brasil. Em nenhum momento se discutiu a importância de combater a corrupção, como forma de reduzir impostos ou em aprimorar a legislação para tal fim. Mas esperem o ano que vem para assistir à reprise desse duelo, dessa vez nos palanques eleitorais de ambos os seguimentos.
HÁ BRAÇOS! alan oliveira machado, em14-12-2007, alinguaviva@yahoo.com.br
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